Vereadores de Belo Horizonte querem punir estabelecimentos onde ocorrer discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros na cidade. Um projeto de lei (1853/2011) sobre o assunto, assinado por 21 dos 41 vereadores, está em tramitação. Ele prevê advertência, multa de R$ 3.600 (duplicada no caso de reincidência) e até mesmo cassação definitiva do alvará de funcionamento do estabelecimento onde houver a discriminação.“Aquele que praticar ações violentas ou vexatórias, proibir o acesso e permanência de homossexuais em algum estabelecimento, impedir a admissão ou demitir alguém em função de sua orientação sexual, ou impedir a manifestação de afeto de homossexuais onde seja permitido para heterossexuais, estará sujeito às sanções”, diz a proposta de lei, que deve passar pelas comissões de Legislação e Justiça, Direitos Humanos e Administração Pública.
Realmente é vergonhoso precisar de Lei para que uma pessoa não sofra preconceito em estabelecimentos comerciais!!! Isso é uma vergonha para o Brasil e para BH.
ResponderExcluirEsse pessoal prefere ver brigas e na pior das hipóteses até mortes..... as vezes é preciso separar alguns grupos do que forçar esta aceitação social a todos.....
ResponderExcluirLei necessária. O preconceito existe, e ainda existirá por um tempo. Natural, pois mais de uma geração terá que mudar para que o comportamento de todos mude. Não me sinto envergonhado.
ResponderExcluirAcho que o convívio em sociedade é importante ao ser humano, ainda não acho que deveria ser necessária uma lei para acabar com o preconceito! Isso deveria vir da educação de cada um!!
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